Fone e Whatsapp: (63) 3215-3270

Apresentação

Inscrições abertas: (63) 3215-3270 (whatsapp)

Curso oferecido via Plataforma ZOOM (transmissão online)

METODOLOGIA

O curso possui uma metodologia que facilita o aprendizado utilizado por meio de parte teórica e por exemplos na prática, baseado nas jurisprudências do Tribunal de Contas. Curso ministrado através do da plataforma ZOOM. Aulas mediadas por tecnologia em tempo real.

OBJETIVOS

I - Conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, através do PL 4.253/2020.

II - Capacitar os participantes na preparação e execução no processo de elaboração e acompanhamento das compras públicas, visando obter os melhores resultados nas aquisições de bens e serviços, aplicando os princípios constitucionais, correlatos e as legislações em vigor. Desenvolver capacidade de atuação nos processos licitatórios e noções de contratos administrativos.

PROGRAMAÇÃO

∎ Legislação;

∎ Princípios Constitucionais e Doutrinários;

∎ Obrigatoriedade de Planejamento;

∎ Modalidades de Licitação: Pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo.

∎ Tipos, formas e prazos de publicação da licitação;

∎ Limites das Modalidades;

∎ As premissas da nova lei.

∎ Objetivos dos processos licitatórios;

∎ Agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação;

∎ Responsabilização dos agentes públicos.

∎ Atribuições de cada agente;

∎ Fase Interna e Externa do Processo Licitatório;

∎ Governança das contratações;

∎ Estudo técnico preliminar;

∎ Análise de Riscos;

∎ Termo de Referência;

∎ Esclarecimentos / Impugnações;

∎ Adjudicação;

∎ Homologação;

∎ Revogação / Anulação;

∎ Licitação Deserta / Fracassada;

∎ Micro empresa / Empresa de Pequeno Porte;

∎ Fase Recursal;

∎ Noções de Contrato Administrativo;

∎ Modalidades de Garantia;

∎ Contratos x Convênios

∎ Acórdãos TCU.

 

PÚBLICO ALVO

Servidores e empregados públicos que trabalhem na área de contratações públicas, controle interno, assessoria jurídica ou responsáveis pela elaboração de termos de referência e projetos básicos.  Representantes comerciais de empresas que contratem com o governo ou pretendam participar de licitações públicas. Administradores, advogados e demais interessados que atuem na área de licitações públicas prestando assessoria ou consultoria.

 

INSTRUTORA

Monique Simões é Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 24 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, atuando na Gestão das Compras Públicas, Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal - PNAGE. Atuação em Cursos e Palestras em todo o Brasil. http://lattes.cnpq.br/6697146149030309

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