Apresentação
Inscrições abertas: (63) 3215-3270 (whatsapp)
Aulas: 27 a 30 de abril de 2021
Horário: 16h às 21h
Carga Horária: 24h
Curso oferecido via Plataforma ZOOM (transmissão online)
METODOLOGIA
O curso possui uma metodologia que facilita o aprendizado utilizado por meio de parte teórica e por exemplos na prática, baseado nas jurisprudências do Tribunal de Contas. Curso ministrado através do da plataforma ZOOM. Aulas mediadas por tecnologia em tempo real.
OBJETIVOS
I - Conhecer as inovações e novidades introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, através do PL 4.253/2020 na modalidade PREGÃO.
II - Capacitar servidores públicos na preparação e execução de pregão eletrônico e presencial, visando obter os melhores resultados nas compras. Realizar todas as fases do pregão, aplicando os princípios constitucionais e correlatos. Operar todo pregão eletrônico e/ou presencial. Capacitar o agente público para atuar como pregoeiro em seu órgão. Preparar o funcionário de empresa privada para participar dos pregões.
PROGRAMAÇÃO
∎ Legislação;
∎ Princípios Constitucionais e Doutrinários;
∎ Fase Interna e Externa do Processo Licitatório;
∎ Atribuições do Pregoeiro;
∎ Atribuições da Autoridade Competente;
∎ Atribuição da equipe de apoio;
∎ Elaboração de Edital;
∎ Planejamento;
∎ Termo de Referência;
∎ Publicação;
∎ Formas de Disputa;
∎ Negociação;
∎ Esclarecimentos / Impugnações;
∎ Inaplicabilidade do Pregão;
∎ Características e sua execução;
∎ Pregão Presencial X Eletrônico;
∎ Recursos;
∎ Adjudicação;
∎ Homologação;
∎ Revogação / Anulação;
∎ Licitação Deserta / Fracassada;
∎ Micro empresa / Empresa de Pequeno Porte;
∎ Acórdãos TCU;
Público-alvo
Servidores Públicos envolvidos em elaboração de termos de referência, projetos básicos; pregoeiros, membros de comissões de licitações, assessores jurídicos, responsáveis por pesquisa de mercado, Servidores que atuam nos processos administrativos, em funções diversas, e funcionários de empresas que atuam em Pregões.
INSTRUTORA
Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 24 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, atuando na Gestão das Compras Públicas, Anteriormente como Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde. Já atuado como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG. Atualmente, membro REDEPREG. É professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Participação como Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal - PNAGE. Atuação em Cursos e Palestras em todo o Brasil. http://lattes.cnpq.br/6697146149030309
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