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Nova Forma de Licitar no Pregão Eletrônico

Apresentação

Inscrições abertas!!

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Aulas: 08 e 09 de novembro de 2019

ESTRUTURA DAS AULAS

20 horas/aula

Duração: 02 dias

Aulas: Sexta e sábado das 8h às 12h / 14h às 18h

Certificado de Extensão emitido pela IB Consulting.

OBJETIVO

∎ Capacitar os servidores públicos na preparação e execução de pregão eletrônico, de acordo com a MP 896 de 06/09/2019 e com o Decreto Federal 10.024/2019, visando obter os melhores resultados nas compras sabendo utilizar o pregão eletrônico de acordo com as inovações trazidas pelo novo decreto, dando ênfase na forma específica de planejar a licitação e do orçamento sigiloso.

∎ Capacitar os interessados em participar dos Pregões Eletrônicos, principalmente com os novos modos de disputa e envio de lances, envio antecipado de documentação de habilitação, alteração dos prazos de impugnação e pedidos de esclarecimentos e impedimentos de licitar e contratar com a Administração Pública

EMENTA

∎ Inovações do Decreto Federal 10.024/2019: Planejamento da Licitação; Alinhamento com a jurisprudência do TCU quanto ao uso do pregão para serviços comuns de engenharia;

∎ Desenvolvimento sustentável como princípio norteador;

∎ Rol de definições e vedações;

∎ Possibilidade de envio dos autos á assessoria jurídica para emissão de parecer sobre a dúvida jurídica (facultativo);

∎ Orçamento sigiloso;

∎ Capacitação dos agentes envolvidos;

∎ Meios diferenciados de publicação, de acordo com a MP 896 de 06/09/2019.

∎ Prazo de resposta ao pedidos de esclarecimentos e impugnações;

∎ Envio antecipado dos documentos de habilitação;

∎ Diferentes modos de disputa e envio de lances;

∎ Participação de empresas estrangeiras e consórcios;

∎ Impedimento de licitar e contratar;

∎Revogação dos Decretos 5.450/05 e 5.504/2019;

 

PÚBLICO-ALVO

Servidores Públicos envolvidos em elaboração de termos de referência, projetos básicos; pregoeiros, membros de comissões de licitações, assessores jurídicos, gestores de contratos; responsáveis por pesquisa de mercado, Fornecedores ou interessados em participar das Licitações Públicas.

 

SOBRE O CONTEÚDO

Todo o conteúdo é elaborado com base na legislação brasileira vigente, principalmente o novo Decreto Federal 10.024/2019 e de acordo com as decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário sobre casos concretos já apreciados.

PROFESSORA

Monique Simões 

Mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós-graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 18 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em empresas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Secretaria de Planejame nto e Gestão/SEPLAG, atuando como Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro. É professora do CEPERJ, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão. Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal - PNAGE. Atuação em Cursos e Palestras em todo o Brasil.

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