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Apresentação

Inscrições abertas: (63) 3215-3270

Aulas:10 e 11 de abril de 2019

ESTRUTURA DAS AULAS

20 horas/aula

Duração: 02 dias

Aulas: Quarta e quinta-feira: 13h30 às 18h30 / 19h às 22h30

Certificado de Extensão

OBJETIVO

Capacitar os servidores públicos na preparação e execução de pregão eletrônico e presencial visando obter os melhores resultados nas compras, sabendo utilizar todas as fases do pregão, aplicando os princípios constitucionais e correlatos. O aluno aprenderá a operar todos os procedimentos do pregão eletrônico e presencial e terá capacidade de atuar como pregoeiro em seu órgão.

EMENTA

Introdução às licitações: Modalidades e Tipos de Licitação;

∎ O surgimento do Pregão: Decreto Federal 3.555/00 e a Lei Federal 10.520/02;

∎ Casos aplicáveis e vedações de utilização do Pregão;

∎ Diferenças principais em relação às modalidades da Lei 8.666/93;

∎ O Termo de Referência e sua importância no julgamento da licitação;

∎ Formas de publicidade do edital do Pregão;

∎ Como tratar os pedidos de esclarecimentos e a impugnação do edital;

∎ Gerenciando a sessão pública do Pregão Presencial;

∎ O Pregão Eletrônico e o Decreto Federal 5.450/2005;

∎ A escolha do sistema de Pregão Eletrônico;

∎ Gerenciando a sessão pública do Pregão Eletrônico pelo sistema;

∎ Como negociar com o licitante mais bem classificado;

∎ Análise de recursos administrativos no Pregão;

∎ Adjudicação do objeto pelo Pregoeiro;

∎ Elaboração da Ata da sessão pública;

∎ Homologação pela Autoridade Superior;

∎ Convocação para assinatura do contrato.

Público-alvo

Servidores Públicos envolvidos em elaboração de termos de referência, projetos básicos; pregoeiros, membros de comissões de licitações, assessores jurídicos, responsáveis por pesquisa de mercado, Servidores que atuam nos processos administrativos, em funções diversas, e funcionários de empresas que atuam em Pregões.

PROFESSORA

Monique Simões 

É mestre em Administração Pública - FGV/RJ, pós-graduada em Administração Pública – CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 20 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em empresas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, Anteriormente, Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro. É professora do CEPERJ, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC e professora de Licitações e Contratos da EBAPE/FGV. Atualmente, Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio   de   Janeiro. Atuação   em   Cursos    e    Palestras    em    todo    o    Brasil.

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