Fone e Whatsapp: (63) 3215-3270

Apresentação

INSCRIÇÕES ABERTAS. (63) 3215-3270.

INÍCIO DAS AULAS: 03 DE MAIO DE 2019.

CARGA HORÁRIA: 120h/a

O curso Analista de Tributos da FGV irá qualificar o participante para evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários.

Ao final do curso, o aluno receberá o certificado de extensão emitido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças – EPGE/FGV.

OBJETIVOS DO CURSO

∎ Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários. 

∎ Capacitação do participante para a análise de cenários tributários, habilidade essencial na formulação de planos de negócio, estratégias, planejamentos, etc.

∎ Capacitação do participante para a análise de questões específicas envolvendo a legislação do ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IRPF e INSS.

∎ Aquisição de conhecimentos específicos sobre as regras de retenção tributária aplicáveis às pessoas jurídicas, instituídas pela legislação federal (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS), qualificando o participante para a análise destas retenções.

∎ Capacitação dos participantes para a correta tomada de decisão diante de controvérsias e cobranças administrativas tributárias.

∎ Capacitação do participante para a avaliação da viabilidade e dos riscos advindos de planejamentos tributários propostos por terceiros.

∎ Capacitação do participante para a compreensão de modelos de planejamento tributário e identificação de oportunidades de redução da carga tributária.

 

PÚBLICO ALVO 

O curso é destinado a todos os profissionais que demonstrem interesse na área tributária, não havendo pré-requisito de formação universitária prévia. 

Administradores, economistas, contadores, controllers, consultores, gerentes, empresários, executivos, auditores, diretores, investidores, membros de conselho, bem como todos que atuam ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

DISCIPLINAS

1 - Introdução ao Sistema Tributário Nacional - Carga Horária: 10h/a)

Tributo. Definição. Espécies tributárias. Natureza jurídica do tributo.         Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação tributária. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Princípios tributários. Imunidades tributárias. Elementos da obrigação tributária. Limites da responsabilidade tributária.

2 - Lançamento e Crédito Tributário - Carga Horária: 10h/a

Crédito tributário. Lançamento tributário. Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Causas de extinção do crédito tributário. Causas de exclusão do crédito tributário.

3 - Análise do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) - Carga Horária: 10h/a

ICMS. Fato Gerador. Questões Controversas. Contribuinte. Base de Cálculo. Alíquota. Operações Internas e Interestaduais.

4 - Análise do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - Carga Horária: 10h/a

IPI. Fato Gerador. Conceito de Industrialização. Contribuinte. Contribuinte Autônomo. Base de Cálculo. Alíquota. Equiparação à Industrial. Interdependência.

5 - Análise do ISS (Imposto sobre Serviços) - Carga Horária: 10h/a

ISS. Fato Gerador. Tipologia Delimitativa. Contribuinte. Local da Prestação do Serviço. Base de Cálculo. Alíquota.

6 - Análise do IRPJ/CSLL (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL) - Carga Horária: 10h/a

IR/CSLL. Fato Gerador. Contribuinte. Base de Cálculo. Lucro Real. Lucro Presumido. Lucro Arbitrado. Alíquota. Preço de Transferência.

7 - Análise do PIS/COFINS (Contribuição Social para o PIS e COFINS) - Carga Horária: 10h/a

PIS/COFINS. Fato Gerador. Contribuinte. Base de Cálculo. Regime Cumulativo. Regime Não-Cumulativo. Importação. Alíquota.

8 - Análise do IRPF/INSS (Imposto de Renda da Pessoa Física e INSS) - Carga Horária: 10h/a

IRPF/INSS. Fato Gerador. Contribuinte. Base de Cálculo. Alíquota.

9 - Retenções na Emissão de Notas Fiscais (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS) - Carga Horária: 10h/a

Retenção de Imposto de Renda (Pessoas Jurídicas). Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Retenção de INSS (Pessoas Jurídicas).

10 - Fiscalização e Processo Administrativo Tributário - Carga Horária: 10h/a

Poderes da Autoridade Fiscal. Garantias do crédito tributário. Fiscalização tributária. Sigilo profissional, bancário e fiscal. Processo administrativo tributário federal.

11 - Conceitos Essenciais na Realização do Planejamento Tributário - Carga Horária: 10h/a

Objetivos. Elisão fiscal. Evasão fiscal. Interpretação e integração. Interpretação econômica. Abuso de forma. Abuso de direito. Sonegação fiscal.  Norma geral antielisiva. Fatores de risco do planejamento tributário. Etapas e espécies de planejamento tributário.

12 - Técnicas de Planejamento Tributário - Carga Horária: 10h/a

Técnicas de reorganização operacional. Técnicas de reestruturação societária.

 

 

 

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